Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Simulação ou Norma Antielisiva?

Rodolpho Oliveira Santos, advogado, atuante na área de direito empresarial, especialista em direito da Economia e da Empresa - EDESP/FGV, especializando em direito público na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração; extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Negativa judicial do réu. Prova dos autos. Autoria evidenciada.

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores